Fotos: Allan S. Ribeiro / Texto: Marco Aurélio Tarlá
Os parlamentares realizaram, na tarde desta terça-feira, 12 de novembro, sessão extraordinária, que contou a presença de contabilistas da cidade. A requerimento do vereador Rodrigo Simões (PDT), foi ouvido o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega Marques, sobre o atendimento e processos administrativos para abertura de empresas em Ribeirão Preto.
Rodrigo Simões disse ter recebido diversas denúncias de contabilistas sobre a morosidade nos trâmites da pasta, por isso questionou a quantidade de funcionários que atuam na expedição das certidões "Habite-se", e a demora de 15 dias ou mais para a abertura de empresas na cidade, sendo que em outros municípios do estado a viabilidade leva cerca de 24 horas.
"Os contabilistas estão revoltados pela forma com que estão sendo tratados na Secretaria do Planejamento. Há apenas um servidor para atender às terças e quintas-feiras, somente no período da tarde. O servidor não tem culpa porque cumpre seu papel, o problema é quem administra", afirmou Simões.
Ortega levou ao plenário servidores de diferentes divisões da pasta. Disse que em Ribeirão a liberação também se dava em 24 horas, e justificou que nos últimos dias houve alteração no sistema nacional "Via Rápida Empresa", customizado pela Jucesp, que causou travamento e outras dificuldades na tramitação.
Segundo ele, por causa dos problemas, o número de funcionários para execução desses serviços foi complementado com servidores realocados de outros setores. A contratação de novos agentes não está em cogitação porque a situação econômica da prefeitura não permite, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente da Câmara, vereador Lincoln Fernandes (PDT) falou em objetividade.
"Precisamos saber de maneira objetiva que dia esses problemas serão solucionados. Apenas isso", disse.
Ortega informou que as áreas técnicas da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Prodesp realizaram reuniões com a finalidade de estabelecer um cronograma de ações para solucionar essas questões. Segundo ele, a gestão busca a curto prazo automatizar entre 70 e 80% dos processos, para zerar a fila até o dia 10 de dezembro, e já estão em treinamento profissionais para o início das operações.
Após as explicações do secretário, o vereador Rodrigo Simões disse não estar convencido de que haverá medidas práticas por parte do chefe da pasta.
"Os profissionais aqui estão preocupados, e não nos foi dito o que será feito para que as empresas permaneçam em Ribeirão Preto. Nós fizemos uma lista com várias perguntas, e o secretário não respondeu de acordo", concluiu.
